06-12-2010 21:10

Vendas do iPad continuam no Brasil mesmo após o processo

     Na última sexta-feira, dia 3, aconteceu a grande estréia de vendas aqui no Brasil  do iPad. Durante sua estréia, um oficial de justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo apreendeu alguns modelos do Tablet em uma loja do Shopping Iguatemi.  A recolha do produto ocorreu após a empresa Transform realizar tal pedido, esta que alega possuir todos os direitos do produto no Brasil.

A empresa Transform tenta retirar o novo iPad de todas as  lojas brasileiras. "Não brigamos pelo aparelho iPad, mas sim pelo registro da marca", diz Newton Silveira, advogado da Transform. Este processo deverá acarretar poucas consequêncas  à Apple e suas revendedoras.

Segundo informações, a Transform, caso pretenta retirar o produto das lojas no Brasil, terá que entrar na Justiça com ações contra todas as lojas que estão comercializando o produto e apenas depois decidir se acionarão a Apple.

"É provável que o juiz considere que as revendas agiram de boa fé" , disse Renato Opice Blum, sócio da Opice Blum Advogados e coordenador de MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito. Isso tudo significa que as empresas que decidiram comercializar o iPad no Brasil, pensaram que, por ser uma empresa renomada internacionalmente, no caso a Apple,  a empresa possuia a marca iPad em todo o mundo.

O novo tablet, para tanto, continuará sendo comercializado no país, até que,  se for o caso, a  Apple seja processada e condenada. Conforme Blum,  "A Apple não tem obrigação de retirar nenhum aparelho das lojas no Brasil antes de ser acionada pela justiça". Assim, se a Transform ganhar o processo em alguma das revendedoras, o produto será apenas retirado do local em questão. A Apple, por sua vez, comunicou que não se manifestará sobre o assunto.

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